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DECRETO Nº 44.364 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 342.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.363 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.850,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 14/02/04, P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.362 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.892.768,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.361 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.780,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.360 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.004,91, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.359 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.358 de 12 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.357 de 12 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.787 de 12 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE O PRAZO PARA VENDA DE ESTOQUES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS DO XAXIM DICKSONIA SELLOWIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 72/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 72/03

LEI Nº 13.785 de 12 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE EDUCACAO NUTRICIONAL A POPULACAO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANCAS ATE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE E IDOSOS. (PL 395/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 395/02