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  • Data

LEI Nº 13.789 de 13 de Fevereiro de 2004

Institui as Farmácias Solidárias a serem instaladas nas Subprefeituras da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.788 de 13 de Fevereiro de 2004

Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - PGRFMM, na cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2003; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 129/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2001; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 107/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.138 de 14 de Fevereiro de 2004

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES INSCRITOS NO VI COLLOQUE ANUEL - ALLIANCE FRANCAISE - SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.369 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.974,26, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.368 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.262.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.367 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.159.574,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.366 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.596,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.365 de 12 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 103.918,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado