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DECRETO Nº 35.802 de 9 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.665.742,03 DE ACORDO COM A LEI 11759/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.801 de 9 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11759/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 4 de 10 de Janeiro de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA,A PARTIR DE 10/01/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 4 de 10 de Janeiro de 1996

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL-MODULUS-CHACARA SANTO ANTONIO(PARTICULAR),PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 9 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL NO AMBITO DE PROCED, PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA SINDICANCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 10 de Janeiro de 1996

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENA-CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA,VILA MARIA(PARTICULAR),PARA CRIANCAS DE 2 A 6 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 10 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL- (CARNE-LEAO) PESSOA FISICA,A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 10 de Janeiro de 1996

DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESJ.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 10 de Janeiro de 1996

DETERMINACOES PARA PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITACAO,RELATIVOS ASERVICOS DE SUPORTE,PARA EVENTOS DE SMC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.800 de 8 de Janeiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE BUTANTA,NECESSARIOS A ADEQUACAO GEOMETRICA DO TRACADO E ALINHAMENTO DA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA DO RIO PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado