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DIVULGA INSTRUCOES P/ A UTILIZACAO DAS VERBAS DE ADIANTAMENTO DIRETO P/SENHORES DIRETORES DE ESCOLA, CF. P 1375/93(SME)-SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL/ZELADORIA.
Não informado
REVOGA OS COMUNICADOS 71/92 E 73/92(SME)-PROCEDIMENTOS S/ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSAO TECNICA P/REALIZAR VISTORIA E PRONUNCIAR-SE SOBRE A INTERVENCAO FISICA NAS OBRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL-JD.APUANA.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA 11A.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-SMS,INTEGRADA P/SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE ABRIL/93, PROVISORIA P/OS MESESSEG UINTES: 0,009407.
PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 2. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM-OTIMIZACAODO PROCESSO DO CONCURSO DE ACESSO.
TESES DEFENDIDAS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES-IPC-JAN./89-CONVERSAO DE CRUZADOS EM CRUZEIROS; DESAPROPRIACAO-JUROS; TAXA DE FISCALIZACAO, LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO-ADVOGADOS; TAXA DE LICENCIAMENTO P/LOCALIZACAO; CORRECAO MONETARIA S/PROVENTOS-CARATER ALIMENTAR.
ALTERA A CONSTITUICAO DA P 114/92(SEMAB)-P/FORMACAO DO BANCO DO SERVIDOR DASECRETARIA.
REVOGA A LEI 11155/91, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS RECEITAS CORRENTESA SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO PUBLICO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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