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DECRETO Nº 49.230 de 18 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.808,34, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.229 de 18 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.286.212,05, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.227 de 18 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA AFONSO PENA, DISTRITO DO BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2008

EDITAL-CHAMAMENTO PUBLICO N. 2/08 CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS PARA PROGRAMA OFICIO SOCIAL INSTITUIDO PELA P 43/06 - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/CONPARES(OBS: SEM EFEITO- VIDE DOC 20/02/08, P. 3)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2008

2008 - ORCAMENTO ANUAL (LEI 14658/07 - ANEXOS) PUBLICADO EM SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - MINISTERIO DAS CIDADES/CEF/PMSP - REPASSE PROGRAMA MOBILIDADE URBANA CORREDOR EXPRESSO - PQ DOM PEDRO II / CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 70 de 18 de Fevereiro de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SNJ PARA INTEGRAR COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 5 de 19 de Fevereiro de 2008

DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO - DAME DO EXERCICIO 2008 (ANO BASE 2007) POR MEIO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.228 de 18 de Fevereiro de 2008

Cria os Conselhos Tutelares de José Bonifácio e Jardim São Luiz e reorganiza os demais Conselhos Tutelares no Município de São Paulo; altera o Anexo Único integrante do Decreto nº 43.045, de 2 de abril de 2003, e revoga o Decreto nº 45.513, de 23 de novembro de 2004.

DECRETO Nº 49.226 de 18 de Fevereiro de 2008

Disciplina a situação funcional dos servidores readaptados do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, conforme previsto no artigo 56 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
  • Situação

    ALTERADO