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DECRETO Nº 48.341 de 10 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.100.505,05, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.340 de 10 de Maio de 2007

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

LEI Nº 14.383 de 10 de Maio de 2007

OFICIALIZA A BANDEIRA DA AGUA RASA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 050/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 50/07

LEI Nº 14.382 de 10 de Maio de 2007

INCLUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA PENHA DE FRANCA E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 369/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 369/06

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.105 de 11 de Maio de 2007

AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 130 AGENTES DE APOIO - MOTORISTAS - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR - SAMU 192.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 83 de 10 de Maio de 2007

ALTERA DATAS LIMITES DOS ITENS 2 E 3 DA P 67/07 QUE DA PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPACAO DOS CREDORES DA SEGUNDA OFERTA PUBLICA DOS RECURSOS/07.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 775 de 11 de Maio de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR REGRAS/ATO NORMATIVO/APLICABILIDADE LC 123/06 - TEMA LICITACAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 686 de 11 de Maio de 2007

CONSTITUI COMITE GESTOR PARA PREVENCAO, PROMOCAO E ASSISTENCIA DE SAUDE CARDIOVASCULAR EM SMS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 10 de Maio de 2007

Tomba o conjunto dos 12 (doze) imóveis remanescentes dos antigos Institutos Assistenciais e de Ensino, situados no bairro e Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.339 de 10 de Maio de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, que institui a gratuidade dos serviços de exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda.