CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3111 - 3120 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.338 de 10 de Maio de 2007

Estabelece normas para o trânsito de caminhões e para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 46 de 11 de Maio de 2007

CREDENCIA 192 POLICIAIS MILITARES PARA EXERCER FUNCAO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO PARA AUTUACAO/FISCALIZACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 268 de 11 de Maio de 2007

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2190 (C.L.P. 20.06.080).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 26 de 11 de Maio de 2007

RESERVAS DE TRANSFERENCIA PARA PAGAMENTO/DEPOSITO JUDICIAL/DESAPROPRIACOES EFETIVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA UNIDADE ORCAMENTARIA 21.10.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 26 de 11 de Maio de 2007

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL - MAIO/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 2 de 11 de Maio de 2007

PADRONIZA E ADEQUA VIATURA PARA APOIO NAS ACOES DE DEFESA CIVIL 24 HORAS. REVOGA P 3/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 151 de 11 de Maio de 2007

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL PARA USO RACIONAL DE AGUA/ENERGIA ELETRICA EM SES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 11 de Maio de 2007

ALTERA P 23/06 QUE CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 75 de 9 de Maio de 2007

ALTERA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA. REVOGA P 64/06.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 685 de 10 de Maio de 2007

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 481/07(SMS)
  • Situação

    Não informado