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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 45 de 8 de Maio de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO - CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05 (SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 7 de Maio de 2007

(SMT / SMS) ALTERA ANEXO II-TABELA DE INFRACOES/SANCOES CONSTANTE NA PI 3/06 QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS P/ CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.765 de 8 de Maio de 2007

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI.S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.752 de 26 de Maio de 2007

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO NA EXECUCAO DOS SERVICOS CEIS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.381 de 7 de Maio de 2007

Acresce, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, da Lei nº 14.259, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO Nº 48.332 de 4 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.245.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.331 de 4 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.330 de 4 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.121.580,18, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.505 de 5 de Maio de 2007

PREFEITURA UNIFORMIZA ACOES CONTRA OCUPACOES EM AREAS DE MANANCIAIS. DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA OFICIALIZACAO. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.505 de 5 de Maio de 2007

FORNECEDORES DE MADEIRA TERAO DE CERTIFICAR ORIGEM A PREFEITURA. OBRIGATORIEDADE DA COMPROVACAO DA PROCEDENCIA LEGAL. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado