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DECRETO Nº 48.327 de 3 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.266.047,56, DE ACORDO COM A LEI 14258/06
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.326 de 3 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 762.710,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.325 de 3 de Maio de 2007

REGULAMENTA A LEI 14.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVACAO DE PROCEDENCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXOTICA OU DE ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MOVEIS E INSTALACOES FORNECIDAS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRACAO INDIRETA INCLUSIVE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90505/07(SVMA)-ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO

LEI Nº 14.380 de 3 de Maio de 2007

CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 143 DA LEI 13.530, DE 14 DE MARCO DE 2003, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA METROPOLITANA. )(PL 569/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 569/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.405 de 4 de Maio de 2007

VILA NOVA JAGUARE - ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL - AMA/PARCERIA COM FUNDACAO DE MEDICINA DA USP. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 756 de 4 de Maio de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DE CESSAO DE AREAS PUBLICAS A ENTIDADES CARNAVALESCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 755 de 4 de Maio de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS EVENTO - XI PARADA DO ORGULHO GLBT DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • DP 92802/08(PREF)-PRAZO DE 30 DIAS/REALIZACAO DE ESTUDOS PELA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 47 de 4 de Maio de 2007

CONSTITUI GT PARA ELABORACAO DE NORMAS/PROCEDIMENTOS/GERENCIAMENTO/DESTINACAO FINAL DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS DA INSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 3 de Maio de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMATIZAR INFORMACOES REFERENTES A BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 267 de 4 de Maio de 2007

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1233 (C.L.P. 18.04.031). REVOGA P 16/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado