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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 75 de 9 de Maio de 2007

IMOVEIS-CONTRIBUINTES: 101.270.0015-0 INTEGRA ZONA DE USO ZCLP - AV. PROF FRANCISCO MORATO; 101.270.0016-9 PERMANECE ZONA DE USO ZER 1/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 74 de 9 de Maio de 2007

EXCETUAM AS EDIFICACOES AREA CONSTRUIDA COMPUTAVEL DE ATE 500 M2 P/ APLICACAO DO PARAGRAFO 1. DO ART 186 / L 13885/04 (PLANO DIRETOR) - (RECUOS OBRIGATORIOS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 65 de 9 de Maio de 2007

PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA P 1/07 QUE ESTABELECE VELOCIDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NAS VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91906/07(SMT)-FISCALIZACAO LACRA VEICULOS CONFORME PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 9 de Maio de 2007

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA SMT COMPETENCIA PARA CUMPRIMENTO NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA / FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 8 de Maio de 2007

Tomba o conjunto dos 12 (doze) imóveis remanescentes dos antigos Institutos Assistenciais e de Ensino, situados do bairro e Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 33 de 9 de Maio de 2007

ALTERA P 3/07 QUE CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 3 de 9 de Maio de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMUNICACAO. REVOGA P 11/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 9 de Maio de 2007

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA - COREME. REVOGA P 22/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM;CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CORR Nº 1 de 8 de Maio de 2007

Destina atendimento da Ouvidoria Geral para recebimento concomitante de reclamações/ denúncias de competência da Corregedoria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.337 de 7 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado