RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Nº 26 de 15 de Maio de 2007

APROVA PRESTACOES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FMH RELATIVAS AO PERIODO DE 01/01/05 A 30/06/05.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Nº 25 de 15 de Maio de 2007

APROVA PRESTACOES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FMH RELATIVAS AO PERIODO DE 01/07/04 A 31/12/04.

Situação

Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 21 de 15 de Maio de 2007

CRIA COMISSAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - PGM.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 15 de 14 de Maio de 2007

APROVA FORMULARIO PARA CONTRIBUINTES/CONDOMINIOS DE EDIFICIOS NAO RESIDENCIAIS/USO MISTO PARA CADASTRAMENTO LIMPURB/GERADORES DE RESIDUOS SOLIDOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.347 de 10 de Maio de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.346 de 10 de Maio de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.345 de 10 de Maio de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.344 de 10 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.343 de 10 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 418.931,26, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.342 de 10 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal