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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 235 de 27 de Abril de 1988

RETIFICA O ITEM II DA PORTARIA 164/88 - CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 234 de 27 de Abril de 1988

CONSTITUI 3 COMISSOES PARA DAR CUMPRIMENTO AO MEMO 4429/88.
  • Situação

    Não informado
    • DOM 221288,P.6-EXAME DOS BOLETINS DE VISTORIA ELABORADOS P/COMISSOES CRIADAS P/PORTARIA.
    • DOM 031288,P.5-DETERMINA A PROCURADORES CONTINUEM EXERCER FUNCOES COMISSOES CRIADAS P/PORTARIA.
    • DOM 221188,P.9-APRESENTACAO RELATORIO P/COMISSOES CONSTITUIDAS P/PORTARIA
    • DOM 151088,P.4-DETERMINA A PROCURADORES CONTINUEM EXERCER FUNCOES COMISSOES CRIADAS P/PORTARIA.
    • P 600/88(PREF)-DETERMINA TRANSFERENCIA DE FUNCOES-MEMBROS DAS COMISSOES INSTITUIDAS P/PORTARIA.
    • DOM 250688,P.5-RELATORIO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 145 de 27 de Abril de 1988

PROIBE A PRATICA DE JOGO DE AZAR BEM COMO A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NASDEPENDENCIAS DOS CDM'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.809 de 25 de Abril de 1988

FIXA A LOTACAO DOS CARGOS DE ENCARREGADO-CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL-DO QUADRO GERAL DO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.808 de 25 de Abril de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 27 SUBDISTRITO-TATUAPE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.807 de 25 de Abril de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO-TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10295/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.806 de 25 de Abril de 1988

REVOGA O DECRETO 17833/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.805 de 25 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE A DELIMITACAO E CARACTERIZACAO DE AREAS OBJETO DAS LEIS 8004/74, E 10256/87, NO LARGO PAISSANDU E NA RUA DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.604 de 26 de Abril de 1988

DATA PARA LAVRATURA DO CONVENIO PMSP X FUNDACAO EDUCAR; EM ANEXO, TEXTO DO CONVENIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.516 de 26 de Abril de 1988

ATRIBUI AO DEPLAN-4 E 5 A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVES DO PROFIC NAS EMS DE 1 GRAU E EMEIS.
  • Situação

    Não informado