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DECRETO Nº 25.787 de 20 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.786 de 20 de Abril de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO COMUNITARIO BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.785 de 20 de Abril de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 SUBDDISTRITO-PENHA DE FRANCA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8849/78.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.784 de 20 de Abril de 1988

REVOGA O DECRETO 25378/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.782 de 20 de Abril de 1988

TRANSFERE CARGO LOTADO NA CLINICA TRAUMATO-ORTOPEDICA PARA O SERVICO DE AMBULATORIO DAS ESPECIALIDADES DO DEPARTAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL- MED 2, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.476 de 20 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ORDEM DOS ECONOMISTAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 150/87

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 63 de 21 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE PRAZO PARA COMPROVACAO DO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 7329/69, PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSAO E ALVARA DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.793 de 20 de Abril de 1988

Dispõe sobre oficialização e denomi­nação de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.789 de 20 de Abril de 1988

Dispõe sobre nova redação ao item 54 do artigo 1º do Decreto nº 15.748 de 19 de março de 1979.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.783 de 20 de Abril de 1988

Cria o Conselho Superior Municipal das Sociedades Amigos de Bairros, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)