CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3011 - 3020 de 4009

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA Nº 28 de 28 de Abril de 1988

RIGOROSA OBSERVANCIA DOS PRECEITOS ADMINISTRATIVOS QUE REGEM O LIVRO DE PONTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.821 de 27 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO MINI-MERCADO MUNICIPAL DO JACANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 242 de 28 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA DEFINIR FORMA, DIZERES E MATERIAL DA CONFECCAO DA MEDALHA E DIPLOMA DA "MEDALHA MERITO PIRATININGA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 241 de 28 de Abril de 1988

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR MINUTA DE REGULAMENTO DA LEI 10365/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 240 de 28 de Abril de 1988

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL DE VERIFICACAO DE OBRAS E SERVICOS; CRIADA PELA OI 13/88(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 239 de 28 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE PMSP ATRAVESDA SEME E ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.820 de 26 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.530.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.819 de 26 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.818 de 26 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 12.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.817 de 26 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.740.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado