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Abre Crédito Adicional de R$ 31.888,17 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SME nº 6.552 de 26 de junho de 2025 e a Portaria SME nº 7.609, de 07 de agosto de 2025, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.
Altera a composição do Grupo de Planejamento - GP para Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.948.801,26 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e um reais e vinte e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Dispõe sobre as regras para compensação das horas não trabalhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, em decorrência do encerramento antecipado do expediente nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.087.424,98 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo, para preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.
Abre Crédito Adicional de R$ 63.416,57 (sessenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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