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CORONAVÍRUS/COVID 19 (GERAL)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 21 de Outubro de 2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 27 de 21 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Conduta da Biblioteca Mário de Andrade e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 178 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 32.845,32 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 156 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.468.720,38 (Oito Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 94 de 20 de Outubro de 2025

Atualiza a designação dos membros que constituiem a Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas, instituída através da Portaria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana n.º 07 de 31 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 90 de 20 de Outubro de 2025

Altera a designação proposta no artigo 4º, parágrafo único, da PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 7 de Janeiro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.765 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 589.561,79 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.764 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 336.299,77 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.763 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.096.772,60 (um milhão, noventa e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.730 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.015,74 (cinco mil quinze reais e setenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA