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Secretarias - Gestão - SEGES

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 37 de 27 de Junho de 2023

Dispõe sobre o controle interno da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 16 de 23 de Março de 2023

Dispõe sobre o Programa de Residência em Gestão Pública.

DECRETO Nº 62.208 de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 61.370 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.262 de 29 de Abril de 2022

Dispõe sobre a transferência da estrutura da Secretaria Executiva de Gestão para a Secretaria Municipal de Gestão, bem como introduz alterações no Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
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