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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Santo Amaro Fest, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de agosto.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, conforme especifica.
Consolida as designações de membros para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV 2025/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.040.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria PGM/FISC.G nº 4, de 2020, que dispõe sobre a delegação de competências de que tratam os artigos 32, § 4º do Decreto nº 57.263, de 2016; e artigo 4º, § 3º, da Portaria PGM nº 202, de 2018.
Dispõe sobre o estabelecimento de fluxos, responsabilidades e prazos para o cumprimento dos indicadores do Índice de Governança e Integridade (IGI), relacionados a respostas e tramitação de documentos no âmbito da Subprefeitura Jabaquara e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidora como Responsável por Ações de Ouvidoria, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº. 58.426/2018.
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