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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.046 de 18 de Abril de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA.4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.045 de 18 de Abril de 2003

ALTERAR A COMPOSICAO DA 3. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.561 de 17 de Abril de 2003

Dispõe sobre a notificação do nascimento de crianças aos postos de saúde, através do órgão municipal central de saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.104 de 16 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.704 de 17 de Abril de 2003

BALANCO FINANCEIRO EM 31/03/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.704 de 6 de Maio de 2003

PARECER TECNICO DE ANALISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - RODOANEL TRECHOS NORTE, LESTE E SUL - P 22/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 66 de 16 de Abril de 2003

Institui as Comissões que especifica, com competência para analisar e julgar as propostas de cassação formuladas, da inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis - CONDUTAX e/ou do Alvará de Estacionamento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 34 de 16 de Abril de 2003

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - ABRIL/MAIO/JUNHO/03 - 1,00% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.879 de 17 de Abril de 2003

DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES DA EMEI, EMEF, EMEFM, EMEE E CIEJA, PARA CURSO "PROJETO DE ORIENTACAO SEXUAL", DIA 16/04/2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 18 de 17 de Abril de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado