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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 109 de 5 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 97/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 109 de 4 de Maio de 1993

PROIBE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEICOES A BASE DE PEIXES E FRUTOS DO MAR CRUS, NAO SUBMETIDOS A COCCAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 108 de 5 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 97/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 108 de 4 de Maio de 1993

VINCULA O CADASTRO DE PERMISSIONARIOS DOS SACOLOES DA PMSP AO CADASTRO DE PERMISSIONARIOS DA SECAO TECNICA DE MERCADOS MUNICIPAIS DA SUPERVISAO DE MERCADOS/FRIGORIFICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 107 de 4 de Maio de 1993

PRORROGA POR 30 DIAS A PARTIR DE 2904 O PRAZO PREVISTO NA P 54/93 REFERENTEAO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTACAO DE UM SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 106 de 4 de Maio de 1993

PRORROGA POR 30 DIAS A PARTIR DE 2604 O PRAZO PREVISTO NA P 53/93 REFERENTEA REVISAO DO BOLETIM DE PRECOS PARA COMBOIOS E ANEXOS DE SACOLOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.146 de 5 de Maio de 1993

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXPEDICAO DE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO NOS TERMOS DA LEI 11233/92.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGUOS Nº 1 de 5 de Maio de 1993

ESTABELECE PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA ATIVIDADES QUE COMERCIALIZEM FOGOS DEARTIFICIOS E DE ESTAMPIDO SEM A DEVIDA LICENCA NOS TERMOS DA L 11233/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 71 de 4 de Maio de 1993

ESTABELECE DATA BASE PARA FIXACAO DO QUADRO GERAL DE CLASSES DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 4 de 4 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/AVALIACAO E ESTUDOS DA TABELA DE LOTACAO DO PESSOAL DODISTRITO DE SAUDE DE CAMPO LIMPO, COM O OBJETIVO DE PROVER DE PESSOAL TODASAS SUAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado