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CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-4, DE SSO-LIMPURB.
Não informado
AUTORIZA OS DIRETORES DAS DIVISOES ADMINISTRATIVA, MEDICA E TECNICA A CONVOCAR SERVIDORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM HORAS EXTRAORDINARIAS ATE O PERIODO MAXIMO DE 30 DIAS.
Altera o §2º do art. 36 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA QUE A INSCRICAO NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXIS-CONDUTAX SERA REVALIDADA ASSIM QUE VENCER O PRAZO DE VIGENCIA DO EXAME DE SANIDADE DO MOTORISTA - 5 ANOS; REVOGA P 75/91.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SM, INSTITUIDA P/ PORTARIA2666/92.
ALTERADO
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovar o manual do ANEXO I desta Portaria para uso dos servidores das Administrações Regionais.
GRUPO DE CONTROLE DE MINERACAO - REF. A PORT. 326/92-CONSTITUI EQUIPE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR C/FORMACAO TECNICA ESPECIALIZADA NA AREA DE MINERACAO-RELATORIO JAN/93.
ABRE PROCESSO DE REMOCAO ELETIVA PARA AS CATEGORIAS PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E MEDICOS, NAS ESPECIALIDADES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSAO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONARIOS NO SMCU CONFORME ESPECIFICA.
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