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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 396 de 4 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 1, 2, 3 E 4 DE SMC.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 4 de Maio de 1993

DETERMINA QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E/OU PELA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DEVERAO SER PRESTADAS EM 7 DIAS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.148 de 4 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PG, INSTITUIDA PELA PORTRARIA 149/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.147 de 4 de Maio de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-MG, INSTITUIDA PELA PORTRARIA 148/93.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.105 de 1 de Maio de 1993

FIRMA CONVENIO ENTRE SMC X FUNDACAO PADRE ANCHIETA PARA CAPTACAO DE SONS E IMAGENS, GRAVACAO, TRANSMISSAO E RETRANSMISSAO ABERTAS DE EVENTOS ARTISTICO-CULTURAIS PROMOVIDOS POR SMC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 60 de 1 de Maio de 1993

DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ATUAR CONTRA O COLERA NA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 1 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ATRIBUICOES DE CARGOS DO Q.P.L., INCLUSAO NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA - RDPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 398 de 1 de Maio de 1993

DELEGA COMPETENCIA A COORDENADOR DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS P/EXPEDIR ATESTADOS DE TITULARIDADE DE PROJETOS E CERTIFICADOS DE INCENTIVOS BEM COMO TERMOS DE RESPONSABILIDADE-INCENTIVOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 397 de 1 de Maio de 1993

DELEGA PODERES P/COORDENADOR DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS P/CUMPRIMENTO DO D 32955/92 REFERENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 93 DAS DOTACOES DESTINADAS A ATENDER A L 10923/90 SOBRE REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS COM INCENTIVOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 1 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A READEQUACAO DOS RECURSOS DO ORCAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1993, NOS TERMOS DA AUTORIZACAO CONTIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 11337/92E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 626/93(1506,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • 1/93(1506,P.63)-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 954/93(1408,32)-COMISSAO DE FINANCAS - PELO TEXTO DEFINITIVO A SEGUIR APRESENTADO