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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 30 de 10 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELES A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 10 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA SP BUS TRANSPORTES URBANOS S.A., ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELES A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 10 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES LTDA, ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADE, RELATIVA A ELES A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 9 de Março de 2004

Disciplina os criterios/procedimentos de compensacao ambiental pela remocaopor corte/transplante/corte irregular/qualquer intervencao, em carater excepcional, de arvores para projeto de edificacao/loteamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 20 de 10 de Março de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 126 de 9 de Março de 2004

TRANSFERE RECURSOS DA EMURB NA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH, ADMINISTRADA PELA COHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 125 de 9 de Março de 2004

INSTITUI UNIDADE DE COORDENACAO DO PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL.

DECRETO Nº 44.477 de 8 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.207.651,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.476 de 8 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.475 de 8 de Março de 2004

DA NOVA REDACAO AO DECRETO 15377, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado