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DECRETO Nº 44.484 de 10 de Março de 2004

Regulamenta o Programa Operação Trabalho, instituído pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 10 de Março de 2004

PRORROGA ATE 31/12/04 O AFASTAMENTO, COM PREJUIZO DE VENCIMENTOS, DE SERVIDORES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 11 de Março de 2004

PRORROGA ATE 31/06/04 O AFASTAMENTO, SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS, DE SERVIDORES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 11 de Março de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO E ATUALIZACAO DA LEGISLACAO RELATIVA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 57/04(SGM)-DESIGNA PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 10 de Março de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 11 de Março de 2004

INSTITUI NO HSPM O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO HOSPITALAR - GTH-H.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.739 de 11 de Março de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO FORUM MUNDIAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.738 de 12 de Março de 2004

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.483 de 9 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.482 de 9 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.280,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado