CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2871 - 2880 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.487 de 11 de Março de 2004

Altera as Tabelas I e III, anexas ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2003, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.O.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 35 de 12 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA SP-BUS TRANSPORTES URBANOS S.A., ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELES, A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/MO Nº 12 de 12 de Março de 2004

HOMOLOGA O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.485 de 10 de Março de 2004

CRIA E DENOMINA PARQUE MUNICIPAL JARDIM HERCULANO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.103 de 11 de Março de 2004

PROTOCOLO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIACAO DA SMS - FORMALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DAS MESAS REGIONAIS LOCAIS DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 11 de Março de 2004

AUTORIZA NOEMACAO DE 65 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE CARGOS VAGOS DECOORDENADOR PEDAGOGICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 75 de 11 de Março de 2004

NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 10 de Março de 2004

ALTERA COMPOSICAO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACAO - JARI, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/VM Nº 6 de 10 de Março de 2004

Regimento Interno do Conselho Gestor do Centro de Atenção Psicossocial, Alcool e Drogas - Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.486 de 10 de Março de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)