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  • Data

DECRETO Nº 44.481 de 9 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.480 de 9 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 179.728,62, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.479 de 9 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.079.775,91, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.478 de 9 de Março de 2004

ALTERA O DECRETO N. 9106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50904/09-REVOGA D 9106/70-ALTERADO PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 10 de Março de 2004

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE A PMSP E UNIAO DOS LOGISTAS DA 25 DE MARCO E ADJACENCIAS - UNIVINCO, P/ REQUALIFICACAO E REURBANIZACAO DA R. 25 DE MARCO/ADJACENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.003 de 10 de Março de 2004

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE A PMSP E FRANCA PARA COOPERACAO CIENTIFICA/MEDICA/PEDAGOGICA/TECNICA E DE GESTAO NAS AREAS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E DE URGENCIA PRE-HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 10 de Março de 2004

REORGANIZA OS SERVICOS PRESTADOS POR PATR. 3 E PATR. 4, RELATIVOS A PROCESSOS DE REINTEGRACAO DE POSSE E ACOES DE USUCAPIAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 33 de 10 de Março de 2004

REQUISITA OS VEICULOS DA CONCESSIONARIA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S.A., QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 32 de 10 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA, ISENTAA SPTRANS DE RESPONSABILIDADE TECNICA RELATIVA A ELES A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 31 de 10 de Março de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, ISENTA A SPTRANS DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELES A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado