CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2911 - 2920 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.474 de 8 de Março de 2004

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA RUA WERNER SIEMENS, DENOMINADA PELA LEI 13547, DE 31 DE MARCO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.473 de 8 de Março de 2004

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.217.793-7) .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.472 de 8 de Março de 2004

REVOGA O DECRETO N. 21613, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.471 de 8 de Março de 2004

DISPOE SOBRE DELGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.798 de 8 de Março de 2004

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E DIVULGACAO SOBRE PROFISSOES REGULAMENTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 178/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 178/03

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 60 de 9 de Março de 2004

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORESNO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92703/04(IPREM)-REGULAMENTO DAS ELEICOES DE QUETRATA A PORTARIA

DECRETO Nº 44.470 de 8 de Março de 2004

Dispõe sobre a criação do Museu da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 27 de 9 de Março de 2004

ENCERRA A REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S.A.;ISENTA A SP TRANS DE RESPONSABILIDADE RELATIVA A ELES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 127 de 9 de Março de 2004

DESIGNA COMISSARIOS PARA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 126 de 9 de Março de 2004

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIOS PARA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIALMEDICO HOSPITALAR - CPM.
  • Situação

    Não informado