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Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instuída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o Regime de Teletrabalho - RT na Controladoria Geral do Município de acordo com as disposições do Decreto nº 59.755/2020 e da Portaria nº 63/SEGES/2023
Designa servidores públicos para constituírem a CCIH do HSPM.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 198/23.
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Proíbe o uso de coleiras antilatidos na forma que especifica.
Altera a Portaria nº 52/SUB-PE/GAB/2025, para fazer constar a composição da Equipe de Gestão de Integridade e Controle Interno da Subprefeitura Penha.
Constitui Comissão para suporte de assuntos técnicos.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.338.461,48 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.500,40 (Onze Mil e Quinhentos Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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