Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instuída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021.

PORTARIA nº 545/SEME/2025

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Ulidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:

I - Ana Lucia Emina, RF nº 576.108-5;

II - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior, RF nº 757.771-1;

III - Danilo de Campos Piovesan, RF nº 921.879.3;

IV - Luciana Dias dos Reis Cruz, RF nº 915.028.5;

V - Marcelo de Santana Barbosa, RF nº 756.938-6;

VI - Marcelo Teixeira dos Santos Campos, RF nº 812.614-3;

VII - Claudio Henrique da Silva, RF nº 859.031-1;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 144/SEME/2023 e demais disposições em contrário.