6019.2019/0003004-7

PORTARIA nº 29/SEME G/2019

DECIO MATOS, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto na Portaria nº 05/SEME-G/2018, publicada em 17/01/2018 SEI!020060527, que trata da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública, formulados nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e legislação subsequente, bem como dos pedidos de cessão de áreas públicas municipais, de acordo com o Decreto Municipal nº 52.201 de 2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 58.320/2018,

RESOLVE:

1.Alterar a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais, sendo composta pelos seguintes servidores:

Titulares:

Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF. 757.777-1

Fabio Rodrigo Brandão - RF. 770.554-9

Fátima de Nobrega Lednik - RF. 837.965-3

Nelson Evangelista Vitor - RF. 530.875-5

Carlos Alberto Ferrari Mota - RF 858.238-6

I - Ana Lucia Emina - RF. 576.108-5;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

II - Carlos Alberto Ferrari Mota - RF 858.238-6;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

III - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF. 757.777-1;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

IV - Fabio Rodrigo Brandão - RF. 770.554-9;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

V - Kátia Campos de Araujo - RF. 736.388-5 2;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

VI - Marcelo de Santana Barbosa - RF. 756.938-6;(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

VII - Nelson Evangelista Vitor - RF. 530.875-5.(Redação dada pela Portaria SEME nº 39/2021)

I - Ana Lucia Emina, RF nº 576.108-5;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

II - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior, RF nº 757.771-(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

III - Danilo de Campos Piovesan, RF nº 921.879.3;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

IV - Luciana Dias dos Reis Cruz, RF nº 915.028.5;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

V - Marcelo de Santana Barbosa, RF nº 756.938-6;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

VI - Marcelo Teixeira dos Santos Campos, RF nº 812.614-3;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

VII - Claudio Henrique da Silva, RF nº 859.031-1;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

Suplentes:

Alan Queiroz Costa - RF. 756.987-4(Excluído pela Portaria SEME n° 42/2021)

Kátia Campos de Araujo - RF. 736.388-5

2.As Chefias dos referidos servidores deverão prestar a colaboração necessária para o desempenho das atribuições que lhes foram cometidas neste ato.

3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 05/SEME-G/2018.

DECIO MATOS

Chefe de Gabinete- SEME