CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 261 - 270 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 732 de 1 de Dezembro de 1998

OBRIGA A INSTALACAO DE POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO DE PRIMEIROS-SOCORROSNOS VELORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.729 de 27 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.728 de 27 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.520,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.727 de 27 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 495.560,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 28 de Novembro de 1998

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.556 de 28 de Novembro de 1998

ENCERRA A INTERVENCAO NO MODULO 2 - BUTANTA/LAPA, A PARTIR DE 24/11/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 101 de 28 de Novembro de 1998

SERVIDORES COM PROCESSO DE FALTAS PODERAO REASSUMIR SUAS FUNCOES, MEDIANTE REQUERIMENTO A PROCED, CONFORME DECRETO 37698/98.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.757 de 26 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 17/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 17/98

LEI Nº 12.756 de 26 de Novembro de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "OFICINAS PEDAGOGICAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 386/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • P 186/00(SME)-CRIA UMA OFICINA PEDAGOGICA EM CADA DELEGACIA REGIONAL DE EDUCACAO CONFORME A LEI
    • PL 386/96

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.711 de 27 de Novembro de 1998

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./OUT./98.
  • Situação

    Não informado