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DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 19 de 26 de Novembro de 1998

A CPPU DELIBEROU NEGAR INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE LINHA INTEGRADA - ELI - SOBRE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DEVENDO O INTERESSAO BUSCAR SOLUCOES NO SUBSOLO/PROPRIEDADES PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 17 de 26 de Novembro de 1998

A CPPU DELIBEROU ACEITAR INSTALACAO DE NOVO PROTETOR DE TELEFONES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 16 de 26 de Novembro de 1998

A CPPU DELIBEROU ACEITAR INSTALACAO DE NOVO PROTETOR DE TELEFONES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.718 de 24 de Novembro de 1998

PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO DECRETO N. 35373, DE 9 DE AGOSTO DE 1995, NA REDACAO CONFERIDA PELOS DECRETOS NS. 35858, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996, 36426, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996, 36698, DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E 37209, DE 8DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.717 de 24 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SFM, DE AREA MUNICIPAL DESTINADA A INSTALACAO DE VELORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50921/09-REALIZACAO PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PELA SMSP PARA CONSTRUCAO PREDIO VELORIO V. PRUDENTE, AREA MENCIONADA NO DECRETO
    • D 49739/08-ATRIBUI A SMSP REALIZACAO PROCEDIMENTOS P/ CONSTRUCAO VELORIO VILA PRUDENTE,CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 37.716 de 24 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.715 de 24 de Novembro de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12742, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O "DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.714 de 24 de Novembro de 1998

DISPOE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DESPESA COM A CONFECCAO DECRACHA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 161/98(SMA)-DIVULGA PRECO DO CRACHA, P/ DESCONTOEM FOLHA PAGAMENTO CONFORME DECRETO
    • P 162/98(SMA)-TERMO DE AUTORIZACAO DESCONTO FOLHAPAGAMENTO PERDA/DANO CRACHA

DECRETO Nº 37.713 de 24 de Novembro de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34987, DE 27 DE MARCO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 25 de Novembro de 1998

DE ACORDO COM A CAMPANHA DE INCENTIVO A ARBORIZACAO DA CIDADE - DISTRIBUICAO DE 5 MUDAS POR PESSOA; INSTITUI TERMO DE RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    Não informado