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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 742 de 1 de Dezembro de 1998

INSTITUI O "DIA DA ESPOSA DO PASTOR EVANGELICO", A SER COMEMORADO NO DIA 27OUTUBRO DE CADA ANO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 691/99(010300,P.75)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1001/99(010300,P.75)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 187/00(0303,P.87)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 741 de 1 de Dezembro de 1998

INSTITUI O "DIA DO OBREIRO EVANGELICO", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 134/99(1106,P.112)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 299/99(1106,P.112)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 443/99(1106,P.112)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 740 de 1 de Dezembro de 1998

EXIME OS TEMPLOS RELIGIOSOS DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLACAO REFERENTE A RUIDOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 546/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 739 de 1 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DOS PARAGRAFOS 2. E 3. DO ARTIGO 9. DA LEI 11123,DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1099/00(1609,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1812/99(2812,P.31)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1948/98(2312,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1661/99(0212,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 738 de 1 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DE IDENTIFICACAO DETALHADA DAEMPRESA EM TODOS OS MOTOBOYS QUE CIRCULAM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 475/99(1911,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191199,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 775/99(1911,P.37)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1568/99(1911,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 155/01(0105,P.31)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-ADEQUADA A REDACAO PROPOSTA PELA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 475/99(110801,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE- SUBSTITUTIVO
    • PARECER 155/01(1108,P.55)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA- FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMIS. DE CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 505/01(1108,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR -SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 737 de 1 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA DR. SEBASTIAO SIMOES DE LIMA O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELASRUAS HUGO WOLF, PROF. CARLOS DA SILVEIRA, LUCIANO NOGUEIRA E FREI RICARDODO PILAR, EM CANGAIBA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 1013/00(0109,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 1013/00(0109,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER CONJUNTO 1013/00(0109,P.88)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 736 de 1 de Dezembro de 1998

INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 535/01(2206,P.34)-COMISSOES REUNIDAS DE JUSTICA;ADM.PUBLICA;SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL/NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 255/00(2403,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1307/99(1910,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER(150699,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • DOM(180699,P.38)-RETIFICACAO DOM(150699,P.42)-PARECER 474/99
    • PARECER 806/99(0409,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 735 de 1 de Dezembro de 1998

"DENOMINA DE PRACA SEMENTES DO AMANHA O ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADONA CONFLUENCIA DAS RUAS ARAIPORANGA COM MANDIORE - DISTRITO DE VILA FORMOSA". (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1347/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 825/99(2310,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 388/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOEJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(231099,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 528/99(2310,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 734 de 1 de Dezembro de 1998

"DENOMINA DE PRACA AMIGOS DO VERDE, O ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NACONFLUENCIA DAS RUAS ANGA COM ARAIPORANGA - DISTRITO DE VILA FORMOSA". (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 433/99(0611,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(061199,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 656/99(0611,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 940/99(0611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1401/99(0611,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 733 de 1 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA MARIA ANTONIA MESSIAS OLEGARIO, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS ARAPUE COM FORTUNA DE MINAS, BAIRRO DE VILA MATILDE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 186/00(0103,P.75)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1587/99(010300,P.75)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1297/99(010300,P.75)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1026/99(010300,P.75)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE