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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.631 de 2 de Dezembro de 1998

CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INSCRICAO DE PROFESSORES ADJUNTOS, ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS PARA ESCOLHA E ATRIBUICAO TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.730 de 30 de Novembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.150.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 750 de 1 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE IPTU PARA OS CLUBES DESPORTIVOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 477/99(1506,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 749 de 1 de Dezembro de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO SAPATEIRO". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 362/99(2505,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 748 de 1 de Dezembro de 1998

FIXA PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AMBULANTES QUE COMERCIALIZEM CDS FRAUDULENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 747 de 1 de Dezembro de 1998

DA DENOMINACAO AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO FINAL DA RUA ARROIO DO MEIO, CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM VISTA ALEGRE, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA A. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 746 de 1 de Dezembro de 1998

DENOMINA "CONSERVATORIO MUSICAL GUIOMAR NOVAES" O CONSERVATORIO MUSICAL DESAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1604/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 745 de 1 de Dezembro de 1998

CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR PARA O IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 476/99(200600,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 614/99(200600,P.67)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 232/00(2006,P.67)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 692/00(2006,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 744 de 1 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS ARTIGOS 1., 2. E 3., E INCLUE PARAGRAFO 3. NOARTIGO 1. DA LEI 11248 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 983/99(281000,P.74)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 220/99(281000,P.74)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1206/00(2810,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1947/98(281000,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 743 de 1 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS, POSSUIREM SUPORTE NOS BANCOS PARA ACOMODACAO DE OBJETOS. (JOSEIZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 135/99(1303,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE