CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2781 - 2790 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 10 de Maio de 2003

PROCEDIMENTOS PARA SORTEIO DA ORDEM DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLO DE EMISSAO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO PARA DOGUEIROS MOTORIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.161 de 8 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.480.250,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.160 de 8 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.159 de 8 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 614.292,50, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.573 de 8 de Maio de 2003

INSTITUI O DIA DO KUNG FU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 600/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 600/02

LEI Nº 13.572 de 8 de Maio de 2003

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 573/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 573/02

LEI Nº 13.571 de 8 de Maio de 2003

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DE VILA MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 572/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 572/02

LEI Nº 13.570 de 8 de Maio de 2003

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 517/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 517/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 82 de 9 de Maio de 2003

OS TERMOS DE PERMISSAO AUTORIZAM OPERACAO DOS SERVICOS BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO EXCLUSIVAMENTE AOS OPERADORES VINCULADOS AS COOPERATIVAS/ASSOCIACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 9 de Maio de 2003

SPTRANS GERENCIARA DIRETAMENTE A OPERACAO DE TRANSPORTE COLETIVO DAS COOPERATIVAS FENIX E TRANSCOOPER.
  • Situação

    Não informado