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DECRETO Nº 43.167 de 12 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 272.271,35, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.166 de 12 de Maio de 2003

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIACAO BEREANA DE BENEFICENCIA, EDUCACAO E MISSOES, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DEMARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.165 de 12 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.164 de 12 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIOONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IM OVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.163 de 12 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.162 de 12 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCA CIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 91.305 de 13 de Maio de 2003

RESTRICAO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DEVERA SER ASSINADO PELO DIRETOR DO PRONTO SOCORRO/CHEFE DE EQUIPE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.305 de 13 de Maio de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE BIBLIOTECARIO E AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO PARA SGM. (OFICIOS 86/03-SGM.G, 292/02-SGM/CEM E 21/03-GS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 12 de Maio de 2003

Determina competência da Secretaria Municipal de Transportes, através do Departamento de Transportes Públicos, para coibir a atividade de transporte remunerado de passageiros praticada sem a devida delegação ou autorização.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 67 de 13 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado