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LEI Nº 10.541 de 25 de Maio de 1988

CONCEDE PRAZO PARA O CANCELAMENTO E PARA O RESTABELECIMENTO DA INSCRICAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMO CONTRIBUINTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 92/88
    • PL 351/01-REVOGA O PARAGRAFO 1. E TRANSFORMA O PARAGRAFO 2. EM PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DA LEI
    • PL 246/02-ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI E REVOGA O PARAGRAFO 1., PASSANDO O 2. A SER PARAGRAFO UNICO

LEI Nº 10.539 de 25 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 85/88

LEI Nº 10.538 de 25 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CENTRO CULTURAL FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 91/88

LEI Nº 10.537 de 25 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO ATE O MONTANTE DE US$37.000.000,00 (TRINTA E SETE MILHOES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), PARA SER APLICADO EM CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 90/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 81 de 26 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ESTUDOS DE MULTAS IMPOSTAS PELA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.540 de 25 de Maio de 1988

Confere nova redaçao a dispositivos da Lei nº 10.257, de 18 de fevereiro de 1987, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.964 de 24 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.963 de 24 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$19.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.962 de 24 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.428.768.328,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.961 de 24 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.055.772,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado