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DECRETO Nº 25.972 de 25 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.971 de 25 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.970 de 25 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELH ORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 4723/55.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.969 de 25 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.968 de 25 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.967 de 25 de Maio de 1988

INSTITUI GRATIFICACAO MENSAL A MOTORISTAS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIODE SAO PAULO, QUE TRANSPORTAM E REMOVEM CADAVERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 44/04-REVOGA O DECRETO
    • P 166/99(FM)-DESIGNA SERVIDORA PARA APRESENTAR ESTUDO/PROPOSTA PARA ALTERACAO DO DECRETO
    • R 164/88(FM)-ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DO DETERMINADO NO DECRETO.

DECRETO Nº 25.966 de 25 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA, PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, DA PERMISSAO PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO EM AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.965 de 25 de Maio de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$229.371.360,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.543 de 25 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA GAL. EDGARFACO, NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 86/88

LEI Nº 10.542 de 25 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, NO 22SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 87/88