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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 305 de 25 de Maio de 1988

DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ZONEAMENTO DA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 22 de 25 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE MODELO A SER ELABORADO E PREENCHIDO PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS COM INFORMACOES REFERENTES A AQUISICAO DE CADA MATERIAL, POR ARP ENCAMINHANDO A SF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.951 de 23 de Maio de 1988

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - C.M.E. CRIA DO PELA LEI 10429/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.949 de 23 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.536 de 23 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 42SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 143/87

LEI Nº 10.535 de 23 de Maio de 1988

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO SOB A FORMA DE CONVITE, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 20 SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 84/87

LEI Nº 10.534 de 23 de Maio de 1988

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 141/87

LEI Nº 10.533 de 23 de Maio de 1988

AUTORIZA PERMUTA DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 72/88

LEI Nº 10.532 de 23 de Maio de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 9705/84.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 165/87

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.405 de 24 de Maio de 1988

ATA DA COMISSAO DE JULGAMENTO DOS PREMIOS "OSWALDO ARANHA B.DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO": VENCEDORES, PUBLICACAO DOS TRABALHOS E SUGESTOES PARA CONCORRER AOS PREMIOS.
  • Situação

    Não informado