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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 303 de 24 de Maio de 1988

ALTERA INCISO DA PORTARIA 201/88 QUE ESTABELECEU "BOLSOES DE MERCANCIA POPULAR".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.950 de 23 de Maio de 1988

Reorganiza a Secretaria Municipal do Planejamento e dá outras providências.

LEI Nº 10.531 de 23 de Maio de 1988

Altera os anexos integrantes das Leis nº 9.409, de 24 de dezembro de 1981, e nº 9.562, de 8 de dezembro de 1982; dispõe sobre aplicação da Lei nº 10.088, de 20 de junho de 1986, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.747 de 23 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE MUDANCA DE DENOMINACAO DE SERVICO E DA RESPECTIVA FUNCAO GRATIFICADA DO DEPLAN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.948 de 20 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.947 de 20 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.946 de 20 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A LOTACAO DE FUNCAO DE PROCURADOR CHEFE DE SUBPROCURADORIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO JUDICIAL DA PGM DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.530 de 20 de Maio de 1988

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 69/88
    • PL 157/91-ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI
    • PL 156/96-ALTERA ART. 1 DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 399 de 21 de Maio de 1988

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO - ABRIL 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 348 de 21 de Maio de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL JUNTO A PATR PARA EM REGIME DE MUTIRAO PROMOVER A FISCALIZACAO DOS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO, POR PROCESSAMENTO DE DADOS,DOS BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado