Aguarde...
ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1525/07.
Não informado
AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO 1500 CARGOS-AGENTE DE APOIO/AUXILIAR DE SAUDE--ZOONOSES.
Acrescenta § 4º ao art. 32, dá nova redação ao inciso I e § 6º do art. 48 e dá nova redação ao inciso I do art. 82, ao art. 99, ao art. 206, §§ 1º e 2º, ao inciso II do art. 216, ao "caput" e ao inciso IV do art. 226, ao art. 227, ao art. 228, ao art. 229, ao art. 231, ao art. 232 e ao inciso IV do art. 233 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 888/07(SMS)
Regulamenta a Lei nº 14.430, de 12 de junho de 2007, que institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo.
ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
REVOGADO(A)
FIXA R$ 30,00 REFERENTE AJUDA DE CUSTO-CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA- PERIODO 06 A 19/08/07.
Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.
ALTERADO
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICO EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO AREAS DE MANANCIAIS. REVOGA P 91/06.
ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 685/07.(SMS)
Carregando...
