ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
PORTARIA 74/07 - SVMA
- EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituída pela Portaria 91/SVMA-G/2006, para capacitar os Agentes Vistores e Agentes Técnicos em Controle Ambiental, para atuar na fiscalização integrada das áreas de Mananciais, e manejo e aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei nº 9.866/97, que passa a ser constituído:
- Edmundo Fonseca Correa Garcia RF 719.752.8.03 SVMA-GABINETE
- Ângela Maria Branco RF 583.787.1.01 DECONT-1
- Luciana Araújo Amorim dos Santos RF 690.250.2.00 DECONT-1
- Jucineide Ferreira Rodrigues RF 611.295.1.00 DECONT-1
2. A designação dos integrantes do presente Grupo de Trabalho é feita sem prejuízo de suas atribuições normais.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo