PORTARIA 74/07 - SVMA

- EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituída pela Portaria 91/SVMA-G/2006, para capacitar os Agentes Vistores e Agentes Técnicos em Controle Ambiental, para atuar na fiscalização integrada das áreas de Mananciais, e manejo e aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei nº 9.866/97, que passa a ser constituído:

- Edmundo Fonseca Correa Garcia RF 719.752.8.03 SVMA-GABINETE

- Ângela Maria Branco RF 583.787.1.01 DECONT-1

- Luciana Araújo Amorim dos Santos RF 690.250.2.00 DECONT-1

- Jucineide Ferreira Rodrigues RF 611.295.1.00 DECONT-1

2. A designação dos integrantes do presente Grupo de Trabalho é feita sem prejuízo de suas atribuições normais.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.