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Finan��as - Legisla����o Tribut��ria

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 97 de 4 de Setembro de 2025

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 85 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.356.589,35 (Vinte e Oito Milhões e Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.543 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 336.299,77 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.542 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.096.772,60 (um milhão, noventa e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 73 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 516.240,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil e Duzentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.529 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.403.302,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.528 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.272.610,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.527 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.461.926,45 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 615 de 4 de Setembro de 2025

Altera os artigos 30, 31, 32 e 33 da Portaria SMS nº 37 de 20 de janeiro de 2025 e insere, nela, os anexos III, IV, V e VI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 6 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Divisão de Feiras Livres da Diretoria de Abastecimento da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento e estabelece os procedimentos de instauração processual no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA