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  • Data

DECRETO Nº 26.004 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.003 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MINICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.001 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRICAO NO "CADASTRO DE FIEL DE VEICULO" E A EXPEDICAO DE DOCUMENTO DE REGISTRO E IDENTIFICACAO DE QUE TRATA O DECRETO25897/88.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.000 de 27 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 1 SUBDISTRITO - SE, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO E PRESERVACAO DE BEM IMOVEL DE VALOR CULTURAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC 26635/88-DENOMINA IMOVEL DESAPROPRIADO P/DECRETO

DECRETO Nº 25.999 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 36 SUBDISTRITO - VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.998 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 20 SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.997 de 27 de Maio de 1988

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.900 de 28 de Maio de 1988

FIXA NORMAS REGULAMENTADORAS DA ATUACAO E LOTACAO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 318 de 28 de Maio de 1988

DETERMINA AS AR'S REMETEREM AOS DEPARTAMENTOS DE RENDAS IMOBILIARIAS OU MOBILIARIAS TODOS OS EXPEDIENTES CONCLUIDOS QUE CONDUZAM A ALTERACAO DE DADOS PARA EFEITO TRIBUTARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.002 de 27 de Maio de 1988

Dispõe sobre a transferência do Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais - COMUV, da Secretaria Municipal de Administração - SMA, para a Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ, e dá outras providências.