CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2651 - 2660 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 26.009 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 381 de 1 de Junho de 1988

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED-PGM; TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 19/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 319 de 1 de Junho de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA DESENVOLVER ESTUDOS VISANDO URBANIZACAO DA ANTIGA CHACARA FIGUEIRA GRANDE, DE QUE TRATA O MEMO 4615/88.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 151 de 1 de Junho de 1988

DETERMINA AS COAR'S MANTEREM VIGILANCIA PARA EVITAR INVASAO DE AREA PUBLICAE FORMACAO DE FAVELAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 150 de 1 de Junho de 1988

DETERMINA SUSTAR O PAGAMENTO DE GRATIFICACOES ESPECIAIS POR RISCO DE VIDA OU SAUDE (INSALUBRIDADE).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.544 de 31 de Maio de 1988

Dispoe sobre licitaçoes, concursos e contrataçoes de serviços, obras, compras, alienaçoes, concessoes e locaçoes, da Administraçao Direta e das autarquias do Municipio, e da outras providencias.

DECRETO Nº 26.008 de 27 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9879/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.007 de 27 de Maio de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO DE ESTUDOS ESPIRITUAIS "HUMBERTO DE CAMPOS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.006 de 27 de Maio de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 25592/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.005 de 27 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado