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LEI Nº 13.584 de 15 de Maio de 2003

DENOMINA TRAVESSA CORONEL GERALDO PAGLIA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 374/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 374/02

LEI Nº 13.583 de 15 de Maio de 2003

DENOMINA DOUTOR ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA A UNIDADE BASICA DE SAUDE DEVILA FORMOSA, SITUADA NA RUA ACURUI N. 720, BAIRRO DE VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 55/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.605 de 16 de Maio de 2003

PASSO-A-PASSO DA RODADA INTERMEDIARIA DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO - OP-2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.416 de 23 de Maio de 2003

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 26 de 16 de Maio de 2003

REGULAMENTA O USO DO PARQUE JARDIM FELICIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 25 de 16 de Maio de 2003

REGULAMENTA O USO DO PARQUE CIDADE DE TORONTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 24 de 16 de Maio de 2003

REGULAMENTA O USO DO PARQUE VILA GUILHERME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 67/06(SVMA/DEPAVE)-ABERTURA DO PARQUE VILA GUILHERME AS 5.30HS. POR 90 DIAS A TITULO DE EXPERIENCIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 153 de 16 de Maio de 2003

ESTABELECE O VALOR BASICO DA EQUIVALENCIA DO CEPAC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 152 de 16 de Maio de 2003

MANTEM O VALOR BASICO DA EQUIVALENCIA DO CEPAC - R$ 850,00, ATE 31/5/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 153/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 114 de 15 de Maio de 2003

CONSTITUI A COMISSAO INTERSECRETARIAL DA MULHER PARA INTEGRACAO ENTRE A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA E OUTROS ORGAOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)