CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2681 - 2690 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.102 de 15 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA 14A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES; REVOGA P 2465/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 14 de Maio de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 13525/03 - ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 104 de 15 de Maio de 2003

CANCELA A OPERACAO DOS SERVICOS MODALIDADE COMPLEMENTAR BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO - AREA 06.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 15 de Maio de 2003

CANCELA A OPERACAO DOS SERVICOS MODALIDADE COMPLEMENTAR BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO - AREA 04.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 102 de 15 de Maio de 2003

CANCELA A OPERACAO DOS SERVICOS MODALIDADE COMPLEMENTAR BAIRRO A BAIRRO/LOTACAO - AREA 05.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.191 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.556,73, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.190 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 950.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.189 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.188 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.174.357,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.187 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado