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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o mês de combate ao coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTOS DE URNAS E ARTIGOS SUPLEMENTARES, no estoque de Produtos de Revenda da Vila Guilherme.
Revoga a Portaria 05/SMIT/2022, de 08 de Março de 2022 que condiciona o acesso e a permanência nos equipamentos geridos pela SMIT à comprovação da vacina contra a Covid-19.
Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Roberto Sebastião Peternelli Junior
Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo Deputado Federal Alexandre Frota
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Designa Conselheiros para comporem a Comissão Temporária responsável pelos ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 02/2021, para acrescentar membros à composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, e dar outras providências.
REVOGADO(A)
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