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DECRETO Nº 33.257 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.256 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.255 de 2 de Junho de 1993

ACRESCENTA UM ITEM E RENUMERA OUTRO DA TABELA II, ANEXA AO DECRETO 32910/92E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.254 de 2 de Junho de 1993

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A REALIZAR EVENTOS NO VALE DO ANHANGABAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.253 de 2 de Junho de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.252 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 8041/93(SME)-DISPOE S/PROGRAMA DE ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE

DECRETO Nº 33.251 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.250 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.249 de 2 de Junho de 1993

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - CMI, REGULAMENTA SUA ATUACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:CF.RETIFICACAO DO DOM 120693-OS DECS.ORA REVOGADOS SAO DEC.28098/89 E NAO 28099 E DEC.28260/89 E NAO 28261/89,COMO CONSTOU.
  • Situação

    Não informado
    • P 380/93(PREF)-DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO CRIADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 33.248 de 2 de Junho de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 650.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado