CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 4 de Junho de 1993

ALTERA A REDACAO DA SECAO III DA LEI 9167/80-DAS SUBSTITUICOES E VACANCIAS DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARNALDO DEABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 649/94(0206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA S/O VETO - REJEICAO DO VETO
    • DOM 120494, P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 748/93(0107,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CL Nº 3 de 4 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOSDE SAR.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 4 de Junho de 1993

ENCAMINHAMENTO AO TCM JUNTO COM A DOCUMENTACAO REFERIDA NA R 6/92, DE DECLARACAO FIRMADA POR RESPONSAVEL ATESTANDO QUE O ATO DE POSSE DO AGENTE PUBLICO FOI PRECEDIDO DA ENTREGA DE DECLARACAO DE BENS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 125 de 3 de Junho de 1993

CONSTITUI GT PARA ELABORAR ESTUDOS VISANDO A REFORMA E MANUTENCAO DOS MERCADOS CENTRAL E DA CANTAREIRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 124 de 3 de Junho de 1993

ESTABELECE A REGULAMENTACAO DO PROGRAMA INSTITUIDO PELA P 23/93 SOBRE IMPLANTACAO DO PROJETO "OLEO DE SOJA REFINADO A GRANEL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 123 de 3 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, CPL 1,2,3,4 E 5 VISANDO LEVARA EFEITO O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CERTAMES LICITATORIOS INSTAURADOS NO AMBITO DE COMPETENCIA DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 122 de 3 de Junho de 1993

CONSTITUI GT PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO ATUALIZAR O FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.462 de 4 de Junho de 1993

SAR/SEMAB/SMT CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A SOLICITACAO DE PESSOAS JURIDICAS QUE PRETENDAM ATUAR NO RAMO DE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.462 de 4 de Junho de 1993

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A SOLICITACAO DE PESSOAS JURIDICAS QUE PRETENDAM ATUAR NO RAMO DE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.258 de 2 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado